05
Agosto
Diferença Entre Deveres E Garantias Na Constituição Brasileira
No ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece os pilares fundamentais da organização do Estado e dos direitos e deveres dos cidadãos.
02
Junho
Lei Berenice Piana
ATENÇÃO! Importante informação para todos os portadores de TEA e suas famílias!
28
Março
A liberdade de expressão nas redes sociais
A liberdade de expressão nas redes sociais é um tema cada vez mais relevante na sociedade atual. Com o advento das plataformas digitais, a possibilidade de expressar opiniões e ideias em tempo real se tornou mais acessível e ampla do que nunca. No entanto, é importante questionar até onde essa liberdade se estende e quais são as suas limitações.
22
Março
Quais são os direitos do nascituro
O nascituro possui direitos reconhecidos pela legislação brasileira, como o direito à vida, saúde, alimentação, educação, herança e dignidade. É responsabilidade do Estado, da sociedade e da gestante garantir a proteção e respeito aos direitos do nascituro, visando construir uma sociedade mais justa e igualitária.
22
Março
Saiba quais são os direitos fundamentais de todo cidadão
Os direitos fundamentais são aqueles que são garantidos a todo cidadão, independentemente de sua raça, gênero, religião ou origem social.
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