Lei Berenice Piana

Temos uma grande notícia para compartilhar com vocês! A legislação está do nosso lado na luta pela inclusão escolar! A Lei Berenice Piana expressa que o gestor escolar ou qualquer autoridade competente que recusar a matrícula de um aluno com Transtorno do Espectro Autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com uma multa que varia de 3 a 20 salários-mínimos! 

Acreditamos firmemente que todos têm o direito de receber uma educação de qualidade, independentemente de suas habilidades ou diferenças. Com essa nova lei, estamos um passo mais perto de garantir que cada criança com TEA tenha acesso à escola, um ambiente onde possam aprender, crescer e se desenvolver plenamente!

É essencial compartilharmos essa informação com o maior número possível de pessoas, para que todos conheçam seus direitos e para que cada gestor escolar esteja ciente das consequências de negar a matrícula de um aluno com deficiência. Vamos espalhar essa mensagem e garantir que nenhuma criança seja excluída ou privada de seu direito à educação! 

Juntos, podemos construir uma sociedade mais inclusiva e solidária. Vamos usar nossa voz e nossa influência para criar um mundo onde todas as crianças tenham oportunidades iguais e sejam respeitadas em suas singularidades. Vamos promover a inclusão escolar e combater qualquer forma de discriminação! 

Lembre-se: a educação é um direito fundamental de todos. Nenhuma criança deve ser negada a chance de aprender e crescer. Vamos celebrar essa vitória e continuar lutando por uma sociedade onde todos sejam valorizados e acolhidos!