CARNAVAL SIM E ASSÉDIO NÃO

O Carnaval é uma das festas mais aguardadas do ano, com milhares de foliões indo às ruas para celebrar. No entanto, é fundamental lembrar que todo cuidado é pouco quando se trata de segurança e respeito ao próximo.  

Infelizmente, o número de casos de assédio sexual durante o Carnaval é alarmante e vale lembrar que o Código Penal Brasileiro classifica a importunação sexual como crime.  

Segundo o artigo 215-A, praticar um ato libidinoso contra alguém, sem o consentimento da vítima, com o intuito de satisfazer a própria lascívia ou de terceiros, é considerado um ato criminoso.  

Além disso, o artigo 216-A também define como crime o ato de constranger alguém para obter vantagem ou favorecimento sexual, especialmente quando o agressor se aproveita de sua posição hierárquica ou de seu cargo.  

É fundamental que todos os foliões tenham a consciência de que não é não. Qualquer atitude que viole a liberdade e o bem-estar do outro deve ser denunciada. Se você ou alguém presenciar ou sofrer qualquer tipo de importunação sexual, é importante tomar as devidas providências e resguardar seus direitos. O Disque 180 é o canal de atendimento para essas situações e está disponível para dar o suporte necessário.  

Então, nesse carnaval lembre-se: importunação sexual é crime e pode levar a uma pena de até 5 anos de prisão.  

Todos têm o direito de estar onde quiserem, vestir o que bem entenderem e, acima de tudo, se divertir com segurança e respeito. Nunca se esqueça de que a alegria do Carnaval deve ser para todos, sem exceções, e sem que ninguém se sinta desrespeitado ou vulnerável.  

Divirta-se com respeito e curta o Carnaval com responsabilidade!