A possibilidade de flexibilização da cláusula de eleição de foro

Certamente, antes de entrarmos no assunto, vamos definir o que é uma cláusula, resumidamente, é um termo utilizado em um contrato que especifica os direitos e obrigações a serem seguidos entre as partes envolvidas naquele presente acordo que, está sendo firmado, é pode ser pactuado em diversos assuntos.

Em vista disso, vamos conhecer um pouco sobre a cláusula de eleição de foro, que dá autonomia às partes para definirem o local para resoluções de situações decorrentes a serem julgadas, desde que não seja uma escolha abusiva, onde possa ser considerado desfavorável para uma das partes.

O código processual civil, em seu art.63, traz a fundamentação da cláusula de eleição de foro, onde prevê a modificação de competência em razão do valor e do território, é valido ressaltar que pode ser definido somente o foro e não o juízo, é uma cláusula muito comum nos contratos, pois, caso não ocorra a definição do foro, caberá o código de processo civil ou do consumidor definir onde será direcionada as demandas presentes para resolução.

Contudo, podemos entender que, a cláusula de eleição de foro, propõem-se com forma de ser justa para ambas as partes presentes nos contratos, sem lesar as pessoas envolvidas, visando sempre o melhor local para as resoluções dos contratempos que possam existir em decorreria do não cumprimento do contrato.